SENADO aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes na área de Defesa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Acordo entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa. O acordo, assinado em 2014, em Brasília, prevê o respeito aos princípios da Carta das Nações Unidas, que incluem a igualdade soberana dos Estados, a inviolabilidade territorial e a não intervenção nos assuntos internos de outros países.

Algumas áreas envolvidas são indústria de defesa; transferência de tecnologia de defesa; instrução e treinamento militar; armamento, produtos de defesa, equipamentos e serviços. A cooperação pode se dar por meio de visitas oficiais, reuniões e consultas bilaterais; desenvolvimento de programas e projetos conjuntos, além de intercâmbio de experiências, especialistas, conhecimentos e experimentos entre instituições civis e militares das partes.

Cada parte será responsável pelas suas próprias despesas, a não ser que haja deliberação em contrário. O acordo terá duração de cinco anos, com renovações automáticas sucessivas pelo mesmo período.

Fonte: Senado

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