ARTIGO: Brasil faz parte do mapa das guerras urbanas no mundo

Xeque-mate

O que têm em comum as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Gaza, Ciudad Juarez, Aleppo, e Mogadíscio. Essas cidades são palcos de guerras urbanas, declaradas por grupos rivais em busca do poder político nacional ou “informais”, realizadas por grupos narcotraficantes e milicianos cujo objetivo não é o poder político nacional, mas o controle total de parcelas do território urbano nos quais realizam as mais diversas atividades criminosas, como tráfico de drogas, roubo de cargas, comercialização de serviços, venda de segurança e outras.

Apesar da diferença entre os conflitos e dos governos brasileiros não admitirem que há uma guerra nas ruas, os números desmentem a negativa oficial. Essas são algumas cidades onde ocorrem os conflitos mais violentos do mundo em áreas urbanas densamente povoadas. Outra diferença é que cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, que não admitem a guerra na qual estão mergulhadas há anos, não recebem apoio de agências humanitárias como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que ajudaria nos atendimentos médicos em cidades nas quais (no Rio de Janeiro, especialmente) a espera por uma consulta médica chega a demorar mais de 600 dias, a não ser em caso de emergência, como feridos por armas de fogo.

A única cidade do Brasil na qual existe a base para o reconhecimento da existência de guerra ou conflito urbano é o Rio de Janeiro, onde a segurança pública está sob intervenção federal e gerida pelo Exército desde 16 de fevereiro desse ano, período no qual o efeito da medida foi contrário ao esperado, com os indicadores de criminalidade registrando aceleração. Em 2017 os casos de mortes violentas no Rio de Janeiro aumentou 7,5%, passando de 6.262 em 2016 para 6.731 em 2017.

Por que a intervenção e a ação do Exército não está trazendo resultados? Porque os militares não são preparados para atuar em centros urbanos, por longo períodos, com funções de polícia. Porque o comando militar não possui expertise para comandar as ações das polícias civil e militar, cuja estrutura de ação é diferente das Forças Armadas. Não falarei aqui da falta de recursos operacionais, equipamentos, pessoal e financeiros, principalmente.

Vejamos simplesmente que, historicamente, insurreições e guerras urbanas trazem resultados positivos para o estado, quando esse decide enfrentar, de fato, o problema. Foi assim em El Salvador, Guatemala, Peru, Irlanda do Norte, Espanha, Itália, França e Alemanha. Mas as batalhas foram longas e custosas, econômica e socialmente, com milhares de mortes.

Uma nova pergunta se coloca nesse contexto: Por que, nas grandes cidades brasileiras, a guerra contra o narcotráfico e milicianos parece perdida? Isso ocorre devido ao encastelamento desses grupos em áreas de difícil acesso, sem infraestrutura (a pouca existente esses grupos controlam) e porque narcotraficantes e milicianos reduziram a distância entre sua capacidade bélica e tecnológica em relação às forças policiais. Outro motivo é que, ao contrário das guerras ou insurgências clássicas, narcotraficantes e milicianos não desejam derrubar governos, mas manter o controle de um território para explorar atividades criminosas diversas.

Esse problema, no Rio de Janeiro e em outras cidades, pode piorar nos próximos anos. Isso ocorreria por causa do crescimento da urbanização sem que haja o consequente acompanhamento de melhorias na governança urbana, na segurança e nos serviços públicos, fazendo crescer as áreas de submoradia, ou favelas, o que aumenta as oportunidades para os grupos criminosos competirem e desafiar o governo militarmente. A combinação entre pobreza urbana, densidade populacional, escassez de recursos e má governança política torna essas áreas terrenos férteis para o avanço do narcotráfico e das milícias.

Quando a violência aumenta e as forças de segurança são sobrecarregadas, as forças militares deveriam restaurar a ordem, como destacam a Dr. Margarita Konaev (Center for Strategic Studies – at Tufts University) e o Major John Spencer(diretor do Modern War Institute da Academia Militar de West Point, nos Estados Unidos). Essa tendência é problemática, considerando-se que a história da guerra urbana envolveu principalmente as lutas dos militares nas cidades, e não pelas cidades. As forças militares não são treinadas, organizadas ou equipadas para operar em áreas urbanas, o que resulta em dois extremos: ou ocorrem mais mortes de civis nas áreas que sofrem a ação militar, ou o crime avança devido à falta de intervenção física das forças militares. O Rio de Janeiro vive a segunda situação.

Verifica-se que nos conflitos urbanos são perdidas as vantagens tecnológicas das forças convencionais, tornando ativos de inteligência aérea e armas avançadas significativamente menos eficazes. Por conta disso, criminosos podem evitar a detecção e manter a mobilidade, enquanto as forças militares são facilmente direcionadas e constrangidas em seu ritmo e manobras. Essa dinâmica ajuda a explicar como, apesar de estarem em menor número e tecnologicamente em inferioridade, grupos armados conseguem superar as forças de segurança locais, e mesmo as forças militares.

Apesar disso é importante que as forças convencionais, sejam as polícias ou as Forças Armadas, se adaptem urgentemente, pois o futuro da violência global é urbano. Assim, é preciso investir mais recursos na preparação dos soldados para terrenos urbanos. A abordagem atual é ad hoc e ineficiente. Não há unidades de operações urbanas ou escolas. Os militares têm escolas de selva, montanha e outras, mas não de operações urbanas.

Ao mesmo tempo, é preciso que as operações militares assegurem que a força letal seja usada de acordo com normas humanitárias e legais em conflitos armados, para proteger a população civil. Ao mesmo tempo é necessário que narcotraficantes e milicianos, com armamentos de grande potencial destrutivo, não sejam protegidos por pretensos grupos de defesa de direitos humanos, que muitas vezes agem em defesa de grupos criminosos.

Riley Rodrigues de Oliveira
Diretor-presidente – MC2R Inteligência Estratégica
www.mc2r.net

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