ARTIGO: Rio de Janeiro registrou um crime a cada 39 segundos no primeiro bimestre

Xeque-mate

A violência tornou-se uma verdadeira epidemia no Rio de Janeiro. No primeiro bimestre foram registradas 129.068 ocorrências no estado, média de uma a cada 39 segundos. Destacam-se os 906 homicídios dolosos, 41 latrocínios, 254 mortes decorrentes de intervenção policial, 855 estupros, 1.148 roubos a estabelecimentos comerciais, 10.078 roubos de veículos, 2.423 furtos de veículos, 1.719 roubos de carga, 15.107 roubos a transeunte e 2.086 roubos a coletivos.

O estado registrou nos últimos anos um grande retrocesso na segurança pública, agravado pelas crises fiscal e financeira, que contribuíram para reduzir tanto a presença das forças de segurança pública nas ruas quanto às ações de investigação. Os 58 mil policiais civis e militares são insuficientes para combater a criminalidade, muitas vezes melhor armada e disposta a qualquer ato para estabelecer o controle de territórios dentro das cidades, implantando um modelo de poder paralelo, no qual as facções impõem suas próprias regras sobre determinada região.

Por consequência, a crise na segurança pública se reverbera sobre a economia, levando ao fechamento de estabelecimentos, afastando e expulsando investimentos, degradando áreas e criando regiões em que as instituições de estado deixaram de ser parte da estrutura social. Cada vez mais é a criminalidade que decide quando a sociedade pode funcionar, ordenando toques de recolher e impondo pela violência extrema, amparada em uma estrutura de poder que passa pelo patrulhamento, braço armado, estruturas de decisão e instâncias de julgamento e execução. Cabe à sociedade, nessas áreas, obedecer às ordens para o fechamento de escolas, comércio, indústrias, estabelecimentos de saúde, transporte público, ruas e localidades inteiras.

Uma visão mais crítica e abrangente identifica nessa situação claros contornos de domínio terrorista. Embora não haja consenso sobre o que seja terrorismo, academicamente o terrorismo refere, por um lado, a uma doutrina sobre a presumida efetividade de uma forma especial ou tática de violência política coerente (imposição de normas e regras de conduta social) e de medo, e, por outro lado, a uma prática conspiradora de ações de ação direta, demonstrativa e violenta sem direito ou restrições morais, visando principalmente civis, desempenhados por seus efeitos propagandísticos e psicológicos com o objetivo de demonstrar força, inibir reações e estabelecer controle.

Considerando esses pontos, temos de admitir que no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, com o fortalecimento das facções criminosas, cada vez mais inseridas da estrutura social de poder (social, legislativo, executivo e judiciário), temos o avanço contínuo do terrorismo doméstico.

Admitida a gravidade da situação, o combate não pode ser uma ação isolada em um local, por um estado, ou uma resposta pontual da União através da Força Nacional de Segurança ou das Forças Armadas, como está ocorrendo no Rio de Janeiro. Esse é um erro grave de avaliação e de resposta que vem sendo repetido há décadas e fica cada vez mais evidente. É preciso que haja uma ação integrada, envolvendo todos os níveis de governo e a sociedade.

O crime não é mais local e o combate também não pode ser. As drogas e as armas que dão poder aos criminosos entram nas cidades após percorrerem milhares de quilômetros por terra, ar a mar. Por isso é preciso que Forças Armadas, a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Rodoviária atuem na proteção das fronteiras internacionais e interestaduais, nos portos e aeroportos, a partir de uma política nacional, que além das ações operacionais, preveja e garanta investimentos na estrutura de segurança, inclusive na construção de presídios e casas de custódia.

É preciso que as polícias civil e militar sejam integradas a essa política nacional, fortalecidas pelos governos estaduais que não podem contingenciar recursos de segurança pública. É imperativa uma reforma do código penal para tornar mais rigorosas as punições. O Brasil está passando da hora de encarar a realidade e mudar sua força de combater o avanço da criminalidade, antes que surjam no país grupos paramilitares que passem a ter domínio permanente de territórios através da violência combinada com crimes, como tráfico de drogas e armas, sequestros, roubo de cargas e outros.

Encontrar formas de reagir ao domínio do crime, retomar o controle das cidades e devolver às pessoas seus direitos básicos é uma obrigação de todos, governo, setor privado e sociedade. Crises, principalmente as artificialmente provocadas por quadrilhas infiltradas nas esferas de poder, não podem ser desculpas para o abandono da segurança pública, que leva à degradação de toda a estrutura social. Segurança é o nosso valor nº 1. Sem segurança uma região não atrai novos empreendimentos e perde aqueles que possui. E o enfraquecimento econômico é o que desejam os criminosos, pois aumenta seu poder sobre as regiões mais empobrecidas.

A economia não vai se recuperar sem a retomada da segurança pública. E Se a economia não se recuperar, as cidades, o estado e o país não se recuperam.

Riley Rodrigues de Oliveira
Diretor-presidente – MC2R Inteligência Estratégica
www.mc2r.net

 

 

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