EMBRAER> Estados Unidos investigam venda de aviões para Arábia Saudita e Índia

Fonte: Folha de SP//

A investigação de suspeita de pagamento de propina pela Embraer para a venda de aviões militares ao governo da República Dominicana foi ampliada nos Estados Unidos. O Departamento de Justiça americano analisa agora negócios da empresa com outros oito países, entre eles Índia e Arábia Saudita.

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Apesar da Embraer não ter confirmado a investigação, o jornal Folha de SP afirma que as suspeitas foram reforçadas pela delação de um funcionário de mais de 30 anos de casa. O Ministério Público Federal do Brasil também investiga a empresa, de acordo com informações do jornal.

Gerente da área de defesa da Embraer, Albert Phillip Close afirmou ao procurador Marcello Miller ter ouvido na empresa que um ex-diretor de vendas que atuava na Europa admitiu a investigadores americanos o pagamento de comissões para facilitar a venda de aviões aos sauditas. Em novembro de 2010, a companhia anunciou a entrega de dois jatos executivos Embraer 170 para a estatal do setor de petróleo Saudi Aramco. O valor do negócio não foi divulgado na ocasião.

No caso da Índia, o delator disse que a Embraer contratou um representante para ajudar na venda de um sistema de vigilância ao governo. Como a Índia proíbe a contratação de representantes em negócios desse tipo, segundo o delator, foi contratado um escritório na Inglaterra. Em 2008, a Embraer vendeu três aeronaves militares EMB 145 AEW&C (Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo da Índia. Os valores não foram informados na época.

REPÚBLICA DOMINICANA

Na República Dominicana, os americanos constataram que a empresa brasileira pagou suborno a funcionários públicos entre 2008 e 2010 para vender oito aeronaves Super Tucanos para o país. A Embraer faturou US$ 92 milhões com a venda dos aviões militares e pagou US$ 3,5 milhões em propina para o coronel reformado da Força Aérea dominicana Carlos Piccini Nunez, de acordo com os investigadores dos EUA.

O coronel foi preso no dia 10 de agosto na República Dominicana. Também foram detidos o ex-ministro da Defesa Rafael Peña Antonio e os empresários Daniel Aquino Hernández e seu filho Daniel Aquino Méndez, acusados de usar empresas em paraísos fiscais para movimentar parte do dinheiro da propina. Segundo as investigações, parlamentares dominicanos também receberam pagamentos para aprovar o contrato de compra dos aviões e recursos no orçamento do governo.

EMBRAER

A Embraer afirmou que colabora com as investigações sobre seus negócios no exterior, mas não quis discutir detalhes, argumentando que o inquérito em curso nos Estados Unidos ainda não foi concluído e que não é parte do processo aberto pelo Ministério Público Federal no Rio.

“Desde 2011, a Embraer tem informado publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e cooperando com as autoridades competentes”, afirmou a assessoria de imprensa da empresa. “A companhia expandiu voluntariamente o escopo da investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao mercado.”

Em julho, quando divulgou os resultados financeiros obtidos no segundo trimestre deste ano, a Embraer informou que está perto de fechar um acordo com as autoridades americanas e separou US$ 200 milhões (R$ 642 milhões) para o pagamento de multas ao governo dos EUA.

Por ter negócios nos EUA, a Embraer está sujeita à legislação americana que pune empresas que corrompem funcionários públicos estrangeiros para obter contratos. “A Embraer vem aprimorando e expandindo seu programa global de compliance [controle interno]ao longo dos anos”, diz a nota da empresa. “O programa promove a melhoria contínua de processos, sistemas e o treinamento de funcionários, com o objetivo de manter o mais alto nível de integridade.” De acordo com o jornal, o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o funcionário da Embraer Albert Phillip Close, não quis se manifestar sobre sua colaboração com os procuradores.

 

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