ENTREVISTA> Entenda proposta de mudança nas Forças Armadas

Indústria de Defesa & Segurança//

Engenheiro apresentou estudo durante reunião do Comdefesa da Firjan. (Foto: ID&S)

Engenheiro apresentou estudo durante reunião do Comdefesa da Firjan. (Foto: ID&S)

Autor de estudo sobre a indústria nacional de Defesa pela Academia Nacional de Engenharia (leia aqui), o engenheiro Eduardo Brick aponta alternativas para o desenvolvimento do setor em um cenário de redução de investimentos. Veja a entrevista completa dada ao site Indústria de Defesa & Segurança.

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Indústria de Defesa & Segurança: Como isso é feito hoje o desenvolvimento da Defesa no Brasil?
Eduardo Brick:
O dimensionamento das Forças é preexistente,  sem nenhuma relação com as capacidades militares que o País precisa (definição política com grande participação do Congresso) e cabem no orçamento de defesa que o país pode ter.
Cada Força determina suas missões e os meios que considera necessário e apresenta uma lista de compras (PAED), que excede em muito o orçamento possível. Não há a mínima relação entre esses meios, um conjunto de capacidades que o País considera prioritários, nem com o orçamento possível. Os ministros de defesa fazem sistematicamente  declarações de que é preciso aumentar o orçamento de defesa para pelo menos 2% do PIB e nada acontece porque essa meta é inexequível além de, eventualmente, poder  ser desnecessária. Consequência: como o orçamento não é levado em consideração e se procura atender às três forças igualmente, aprova-se um projeto para satisfazer cada uma e todos os demais ficam à míngua de recursos. Como o planejamento é muito falho, porque não existe um comprometimento de orçamento de defesa de longo prazo (o que é essencial para a defesa), até mesmo os poucos projetos que foram iniciados sofrem com falta de recursos.

ID&S: Em sua opinião, por que o planejamento de defesa precisa ser aperfeiçoado?
Eduardo Brick:
É preciso, em primeiro lugar, que o MD e o Congresso Nacional decidam, à luz dos possíveis cenários futuros e das disponibilidades orçamentárias, industriais e tecnológicas do país, quais as capacidades militares (inclui as forças e a base logística de defesa) que o país precisa ter e o orçamento de defesa  que o país pode alocar.
Atualmente,  essa fase de planejamento não se define quais os meios que o país precisa (navios, aeronaves, efetivos militares, etc..). Exemplos de capacidades:
a)   Capacidade para dissuadir um outro pais a negar ao Brasil o usufruto das riquezas  da Amazônia Azul.
b) Capacidade para negar o uso do mar em uma dada área marítima a uma potência estrangeira.
c) Capacidade de manter uma força de paz, com uma dada capacidade militar,  nos continentes X e, Y ou, por um dado período de tempo.
E assim por diante. Definidas essas capacidades pode-se ter uma ideia, pelo menos grosseira, do orçamento necessário. Se não couber no orçamento há que se priorizar e reduzir as expectativas.

ID&S: Qual seria o papel das Forças Armadas neste processo de planejamento?
Eduardo Brick:
Definidas as capacidades que são adequadas às necessidades e compatíveis com recursos do País (financeiros, tecnológicos, industriais), passa-se a definir quais meios e efetivos são necessários para implementá-las. Nesse momento cada força pode propor alternativas de meios para resolver o problema. Por exemplo, se for definida uma capacidade de negação do uso do mar, a FAB pode propor um sistema de aeronaves de patrulha dotadas de mísseis anti navio, o Exército pode propor um sistema de mísseis de cruzeiro, ou balísticos, de longo alcance anti navio e a Marinha pode propor submarinos nucleares e convencionais. Análises de custo e eficácia subsidiam as decisões. Normalmente uma combinação de alternativas se mostra mais adequada. Essas análises dependem muito de profissionais de logística de defesa com formação em análise e pesquisa operacional, teste e avaliação operacional  e engenharia de sistemas, por exemplo. Ou seja, o dimensionamento das Forças dependerá da definição das capacidades militares que cabem no orçamento e não o contrário. Um planejamento realista necessariamente  implicará  em cortes de capacidades desnecessárias, ou de meios e instalações ineficazes para as capacidades desejadas,  que consomem recursos escassos.

ID&S: Fala-se muito que a Indústria Brasileira poderia se beneficiar dessa necessidade das Forças Armadas  de se rearmarem e se modernizarem.  Dessa forma, o dinheiro despendido com essa finalidade iria  gerar riqueza interna e não ser usado para compras no mercado externo.  O Sr. acha  isso viável a curto prazo?

Eduardo Brick: A indústria de defesa é parte dos instrumentos da defesa (é o núcleo duro da Base Logística de Defesa) e é tão ou mais importante do que as próprias Forças Armadas, em virtude da aceleração do desenvolvimento tecnológico. Forças Armadas são difíceis de improvisar, mas capacidade industrial e tecnológica  avançada é impossível improvisar, demora muitas décadas de grande e continuado esforço. Tecnologias críticas não podem ser obtidas no mercado internacional. São rigidamente controladas por quem as detém. Forças Armadas grandes, quando não existem ameaças prementes, podem significar grande desperdício de recursos que são essenciais para criar capacidade industrial e tecnológica para a defesa. Portanto, paradoxalmente, grandes Forças Armadas podem enfraquecer e não fortalecer a defesa, porque diminuem os recursos disponíveis para desenvolver e sustentar a Base Logística de Defesa, que é essencial para enfrentar ameaças futuras que ainda nem sabemos quais serão.

ID&S: Qual seria então o melhor instrumento para o desenvolvimento da indústria?
Eduardo Brick:
Políticas industriais e tecnológicas específicas para defesa constituem  o melhor instrumento para desenvolvimento tecnológico e industrial de uma maneira geral  pelos seguintes motivos:
a) não oneram a economia do país porque todo o custo é 100% dimensionado e contido no orçamento de defesa. A sociedade não paga por isso como nas  políticas passadas de reserva de mercado como as de informática e conteúdo local na indústria de petróleo, que geraram custos para os consumidores, aumentos de custo e atrasos em investimentos, sem desenvolver e criar uma capacidade industrial e tecnológica para o país. Apenas os empresários desses setores se beneficiaram.
b) Os investimentos em defesa são imunes a retaliações comerciais no âmbito da OMC, ao contrário de outros investimentos governamentais em P&D.
c) Defesa exige tecnologia de ponta na fronteira do conhecimento e essa tecnologia, uma vez dominada, pode ser usada para desenvolver produtos para uso civil. O que é dual não é o produto de defesa e sim a tecnologia e a capacidade industrial. O exemplo da Embraer é paradigmático.

 

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