EXÉRCITO: DFPC adere ao sistema de comércio exterior

Fonte: EB//

A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército Brasileiro (EB), concluiu o ciclo de remodelagem de seus processos de controle do comércio exterior de produtos controlados, aderindo ao Sistema de Comércio Exterior (SISCOMEX). O projeto está alinhado ao Programa Portal Único de Comércio Exterior e consistiu na reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro de produtos controlados. Ele se desenvolve por meio de trâmites eletrônicos simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros e importação de produtos controlados, com a eliminação de documentos e etapas e a redução de exigências governamentais.

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A iniciativa reduzirá consideravelmente prazos e custos das empresas importadoras e exportadoras e aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Segundo o EB, a reformulação representa “uma verdadeira revolução no que se refere à atribuição do sistema de fiscalização” em autorizar e controlar esse tipo de atividade, permitindo uma vultosa economia de recursos por parte das empresas, com efeitos relevantes sobre o “custo Brasil”.

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No entanto, a mudança de paradigma exige que os importadores, os exportadores e os operadores do sistema e nas Regiões Militares e na DFPC estejam preparados para os novos processos. Assim, o ciclo teve início com a criação de um projeto piloto, por meio de uma parceria formada entre o EB e a iniciativa privada, proporcionando a remodelagem de processos, tendo como premissas os seguintes aspectos: a integração com o importador e o exportador; a simplificação e segurança do processo; e a concentração de todo o tratamento administrativo da autorização de importação em sistema de Tecnologia da Informação (SISCOMEX), sem tramitação física de documentos.

Finalmente, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a DFPC promoveu, nos dias 2 e 3 de maio, uma jornada de treinamento voltada à capacitação de integrantes dos Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de todas as Regiões Militares e de 153 empresas de vários segmentos do setor econômico, como as indústrias automotiva, química, agroindústria, de produtos de defesa e de prestação de serviços.

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