FAB e ANAC revisam programa de segurança operacional

Fonte: FAB//

O Comando da Aeronáutica (COMAER)da FAB e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participam, esta semana, da 3ª reunião do Grupo de Trabalho que faz a revisão do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (GT PSO-BR). Criado em 28 de abril de 2017, o grupo tem por objetivo orientar a elaboração dos Programas de Segurança Operacional Específicos (PSOE) da ANAC e do COMAER, de forma alinhada com compromissos de acordos internacionais assumidos pelo Brasil para cumprir a exigência  da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) que estabelece normas práticas (SARP) de segurança operacional aos Estados consignatários à Convenção de Chicago.

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O chefe da Divisão de Inspeções da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), Coronel Aviador Maurício Teixeira Leite, explica a funcionalidade dos encontros. “O Grupo de Trabalho prepara nessas reuniões a elaboração de uma minuta com base nas recentes orientações normativas, discutindo a internalizarão dos novos conceitos pelo Estado brasileiro. A novidade é que a ICAO atualizou o tema, consolidando vários conceitos em uma abordagem mais clara, concentrando a atenção dos Estados sobre a importância de se integrar a supervisão e o gerenciamento da segurança operacional”, comentou.

Para representar o COMAER, foram escolhidas pessoas de três unidades da Força Aérea Brasileira (FAB): o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), além da ASOCEA. Já a ANAC participa com representantes das Superintendências de Planejamento Institucional (SPI), de Padrões Operacionais (SPO), de Infraestrutura Aeroportuária (SAI) e de Aeronavegabilidade (SAR).

A ideia é que sete reuniões sejam realizadas até outubro deste ano para a elaboração de um documento final relativo à Segurança Operacional dos Provedores de Serviço da Aviação Civil e dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea. O GT PSO-BR terá o prazo total de 150 dias para apresentar o produto final de um relatório que será destinado ao Comandante da Aeronáutica e ao Diretor-Presidente da ANAC. As reuniões do projeto são realizadas a cada duas semanas, em revezamento ora na sede da ANAC, em Brasília-DF, ora nas dependências do DECEA, no Rio de Janeiro. A última reunião ocorreu no DECEA no final do mês de maio e a atual está sendo realizada na ANAC.

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