FORÇAS ARMADAS> Militares fazem operação de proteção às fronteiras

Fonte: Ministério da Defesa//

Cerca de 11.300 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além da atuação de 450 profissionais de agências governamentais e órgãos federais, estaduais e municipais,  fazem uma operação de combate ao crime transfronteiriço. A 11ª edição da Operação Ágata tem o objetivo de combater o narcotráfico, contrabando, crimes ambientais, tráfico de armas, imigração e garimpo ilegais, entre outros.

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A operação é uma ação conjunta das Forças com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Ibama, Funai, Receita Federal e órgãos de segurança dos estados das regiões de fronteira.

A operação, que começou na segunda-feira, 13, é realizada nas fronteiras de Roraima ao Rio Grande do Sul e envolve quase 17 mil quilômetros em 11 estados. Segundo o Ministério da Defesa, as últimas edições da Ágata precederam a realização de grandes eventos como a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

A Operação conta ainda com atendimento social à população, as chamadas ações cívico-sociais (Acisos) ao longo da faixa de fronteira.  Somente na segunda-feira, já foram realizados mais de 430 atendimentos médicos, 292 serviços odontológicos, 1.727 atividades culturais, e a distribuição de 200 medicamentos.

OPERAÇÃO ÁGATA

A Ágata é uma iniciativa de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da participação de profissionais de agências governamentais. A Operação foi instituída por decreto, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

Um estudo divulgado, em 2015, pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública. De acordo com o Idesf isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.

Ainda segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano. O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação e o Imposto de Produtos Industrializados.

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