FRONTEIRA > Mais uma edição da Operação Ágata será realizada ainda este ano

Fonte: Ministério da Defesa//

O Ministério da Defesa deverá realizar ainda este ano, a Operação Ágata 10. A informação foi dada na última quarta-feira pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi.

A atividade será realizada por integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, conforme o estabelecido pela Lei Complementar 136, que prevê a atuação das Forças em atribuições subsidiárias e na prevenção e repressão de crimes na faixa de fronteira.

Um dos objetivos da Ágata é intensificar a presença do Estado Brasileiro junto à faixa de fronteira, contribuindo para a redução de ilícitos. Apesar dos cortes orçamentários, a Ágata 10 terá investimentos de R$ 9,5 milhões e contará com cerca de 4 mil militares. Eles vão operar, desta vez, em uma área fronteiriça menos habitada, beneficiando locais inóspitos e de difícil acesso do país.

Sobre a operação
A Operação Ágata é de responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do EMCFA junto com a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Foi instituída por decreto da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).

Um de seus objetivos é intensificar a presença do Estado brasileiro junto à faixa de fronteira, contribuindo para o combate e a redução de ilícitos como contrabando, tráfico de drogas, de pessoas, de armas e munições, exploração sexual, evasão de divisas, crimes ambientais, roubo de veículos, garimpo ilegal, entre outros.

Somente na última edição da operação, a Ágata 9, foram apreendidas mais de quatro toneladas de maconha e 65 toneladas de gêneros alimentícios sem procedência ao longo de 10 dias. O contrabando de materiais proibidos e o descaminho de mercadorias, sem o pagamento de tributos, foram avaliados em cerca de R$ 700 mil.

Além disso, houve a realização de mais de 7,3 mil ações cívico sociais, entre atendimentos médicos e odontológicos, reforma de escolas, emissão de documentos, distribuição de medicamentos e kit de higiene bucal.

Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação pública. O trabalho levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação  relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Segundo o Instituto, o país deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano.