GOVERNO: Nova Política de Offset para indústria de defesa será lançada no 2° semestre

Fonte: MD//

A Política Nacional de Compensação (offset) que trata da compensação industrial, tecnológica e comercial na área de Defesa, será lançada no segundo semestre deste ano. O documento, elaborado pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa (MD), tem o objetivo de fomentar a indústria nacional, por meio da cooperação industrial, já que o chamado “pacote de offset” está inserido em todos os contratos de compras de produtos de defesa no exterior. É nesse pacote de offset que o país comprador consegue negociar acordos de interesse da sua indústria.

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“A política já está pronta e estamos finalizando os diálogos para que possamos fazer o lançamento. Esperamos que no início do segundo semestre deste ano ela já esteja aprovada” afirmou o secretário de Produtos de Defesa (SEPROD), Flávio Basílio. “Nós alinhamos o entendimento e estamos corrigindo um hiato regulatório para termos uma Política de Offset no Brasil. Essa reunião ajuda nesse alinhamento”, ressaltou.

A política de offset foi um dos temas da 3ª edição do Seminário de Coordenação MD – MRE realizada nesta semana em Brasília. A “Política Espacial”, as “Diretrizes para o Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico” e a “Promoção Comercial; Salvaguardas; Contenciosos” também foram temas apresentados durante o evento. “Esse debate é muito importante para saber as questões e os aspectos, não só da pesquisa, mas também comerciais, estratégicos e políticos. Nos permite identificar como podemos nos organizar internamente para tratar desses assuntos”, destacou o embaixador do MRE, Benedicto Fonseca Filho.

Com o seminário, os integrantes da SEPROD encontraram alguns ajustes a serem obtidos na Política de Exportação e Importação tais como: agilizar o processo, principalmente para produtos que não sejam de uso restrito. “Temos visto que existem alguns hiatos também nesse processo principalmente em tempo de aprovação, mas também de estratégia, ela é um pouco discricionária e nós precisamos ter uma regulamentação mais direta que diga o que Estado brasileiro deseja”, explicou o secretário Flávio Basílio.

CARTA DE INTENÇÕES
O 1º Seminário de Coordenação MD – MRE ocorreu em dezembro de 2016 com objetivo de buscar convergências entre as agendas dos Ministérios da Defesa (MD) e das Relações Exteriores (MRE). A 2ª edição do evento foi realizada em março deste ano e trouxe temas ligados aos “Cenários Internacionais Comparados”. Com a realização dos seminários os representantes do MD, do MRE e das Forças Armadas entregarão aos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, um documento que vai identificar as possibilidades de cooperação entre as Pastas.

“Ao longo desses três seminários nós fizemos um levantamento que vai nos permitir oferecer uma espécie de carta de intenções. Essa carta permitirá o estabelecimento de projetos, parcerias e iniciativas conjuntas buscando atender as prioridades”, explicou o ministro Paulo Roberto de Almeida, do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRI), do MRE.

O Seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras (IBED) e do IPRI. Além de representantes do MD e do MRE, participaram da reunião integrantes das Forças Armadas; da empresa Embraer; da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O chefe de gabinete do MD, ministro Alessandro Candeas, realizou a abertura do seminário.

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