GOVERNO> Plano Nacional de Segurança será implementado em novembro

Fonte: Indústria de Defesa & Segurança com inf. de Sputinik e G1//

Plano Nacional de Segurança, que vai combater a criminalidade no país, especialmente homicídios e o tráfico de armas e drogas, foi lançado nesta quarta-feira, 19, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com ele, o programa mapeou a ocorrência dos principais crimes nas 27 capitais brasileiras, para poder montar as ações de combate. Os dados reunidos pelos dois núcleos criados pelo governo, formados por secretários de Segurança Estaduais e membros do Ministério Público vão ser analisados em uma reunião nesta quarta-feira e a previsão é a de que o Plano entre em operação em novembro. Segundo o Ministério da Justiça, somente após esta reunião, a minuta do plano será discutida com todos os estados e o Distrito Federal.

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PRISÕES
Segundo o ministro, o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. A declaração foi dada após reunião entre Moraes e a bancada do PSDB no Senado. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

“O Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas não prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar um botijão de gás, ela vai para a cadeia, é pena privativa de liberdade. E alguém que, com um fuzil, rouba uma pessoa, dá tiro, e tem uma periculosidade muito maior, também tem pena privativa de liberdade”, disse o ministro.

Alexandre de Moraes defendeu que criminosos que cometeram delitos graves cumpram, pelo menos, metade da pena a que foram condenados em regime fechado. Hoje, a Lei de Execução Penal determina que o preso condenado ao regime fechado pode passar para o semiaberto depois de cumprir 1/6 da pena e tiver bom comportamento. Os mesmos critérios valem para progressão do semiaberto para o aberto.

 

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