INDÚSTRIA> Novo sistema de exportação de produtos controlados entra em vigor em janeiro

Fonte: ID&S com inf. de EB//

A partir de janeiro do próximo ano, as exportações de produtos sujeitos à anuência do Exército deverão ser realizadas nos moldes do novo processo implementado pela DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados). Uma das alternativas, criada pela DFPC para dinamizar o processo, tem sido a padronização do uso do SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) em todos os postos de atendimento espalhados pelo Brasil.

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De acordo com o EB, houve uma redução significativa do prazo de conclusão dos processos de exportação e importação e, por consequência, o usuário passou a ter um custo menor tanto no produto exportado quanto no importado. Outro fator importante de mudança é o tempo de tramitação do processo de importação. Até 2013, o prazo médio para a conclusão girava em torno de 50 dias, hoje esse tempo de espera caiu para 15 dias. Com isso, além de reduzir o custo de armazenagem para o importador, a estrutura portuária ou aeroportuária teria a capacidade aumentada sem a necessidade de ampliação física. “Hoje, com as facilidades advindas do SISCOMEX, podemos reduzir os prazos de análises e autorizações de forma substancial”, afirmou o Chefe da Seção de Comércio Exterior da DFPC, Coronel Brandão.

MUDANÇAS
Desde setembro de 2015, vem sendo implementada a Nova Governança para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlado (SisFPC). O objetivo é que as pessoas físicas e jurídicas contem, cada vez mais, com um serviço moderno, eficaz, participativo, e com maior efetividade e transparência.

Durante o ano de 2016, inúmeros simpósios foram realizados, com presença e participação efetiva dos colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) Regionais e nas Organizações Militares espalhadas pelo País, buscando aproximar e ouvir as demandas desse público, estreitando as relações e prestando esclarecimentos.

A proposta de modernização do Decreto de Fiscalização de Produtos Controlados, em tramitação, contou com a colaboração de cidadãos, empresas e entidades, que enviaram mensagens e ofícios com ideias e propostas.

 

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