FAB vai abrir licitação para controle do espaço aéreo no 1° semestre

Fonte: FAB// A Aeronáutica vai abrir licitação para apoio ao controle do espaço aéreo no primeiro semestre deste ano. De acordo com a Força Aérea, a expectativa é que a contratação da empresa, que atende aos requisitos técnicos previstos no edital, seja efetivada no início do 2º semestre. “Esse é um processo único. Somos pioneiros, não existe outro modelo de processo governamental como este. Sua condução seguiu todas as exigências dos órgãos públicos, tendo sido considerado como prioritário pelo Governo Federal”, declarou a gerente do projeto, a economista Denise Vale.

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A proposta da FAB de implementar uma PPP para controle do espaço aéreo começou a ser trabalhada em 2013. O objetivo é atingir maior eficiência na gestão da Rede de Comunicação Integrada do Comando da Aeronáutica. Segundo o presidente da CISCEA (Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo), Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, a PPP segue exemplos de projetos similares, como o da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) e da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA). O oficial-general também ressaltou que a parceria trará economia de custos e agilidade aos contratos. “Com esse projeto, terceirizaremos esta gestão e tudo funcionará da mesma forma, mas com uma expectativa de economia de até 30% para o Governo Federal, por meio do Comando da Aeronáutica e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)”, explicou o Major-Brigadeiro Sérgio.

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CRONOGRAMA PARA A LICITAÇÃO
Na última quarta-feira, 11, a CISCEA promoveu uma audiência para debater a PPP com representantes de 17 empresas. O encontro foi realizado no Rio de Janeiro. A audiência pública faz parte de uma das últimas etapas para a conclusão do processo. O próximo passo será a consulta pública, que também permitirá que as empresas interessadas apresentem questionamentos e sugestões aos documentos disponibilizados no site da CISCEA, e a publicação do edital para a realização da licitação, que deve acontecer ainda no 1º semestre deste ano. A empresa contratada será responsável pelo projeto, instalação, operação, gestão e manutenção da rede de telecomunicações, por um período mínimo de 25 anos, prazo que representa até três ciclos de vida de atualização tecnológica, visando garantir o estado tecnológico requerido da rede, considerando a evolução das necessidades do sistema CNS/ATM. “Pretendemos ter um alívio nas contas públicas e previsibilidade dos gastos, sem nos preocupar com variações orçamentárias, podendo redirecionar esforços para nossa atividade-fim, que é o controle do espaço aéreo”, explicou o Chefe da Divisão Técnica da CISCEA, Tenente-Coronel Engenheiro André Eduardo Jansen. 16732273512_d98d1ea331_z

SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) tem uma estrutura complexa que está em constante atualização. Um dos fatores dessa evolução é o aumento progressivo do tráfego aéreo nacional e internacional e os compromissos internacionais que o Brasil assume com a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) ou com outros países. Atualmente, a tendência do controle de tráfego aéreo é a implantação do Sistema de Comunicação, Navegação e Vigilância/Gestão do Tráfego Aéreo (CNS/ATM), que vai requerer, entre outros aspectos, gerenciamento centralizado e execução setorizada das ações de controle do tráfego aéreo, além de um sistema de comunicações inovador. Esse sistema de navegação, mais preciso, é capaz de utilizar múltiplas informações automatizadas e pode dispensar contatos de voz entre piloto e controlador em algumas ocasiões. A rede de telecomunicações, que deverá atender os sistemas CNS/ATM, estará baseada em satélites e estações terrenas capazes de transmitir grande quantidade de dados em alta velocidade, exigindo reformulações estruturais e conceituais das atuais redes de telecomunicações em operação.

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