O Plano Global de D. João II

Fonte: AFA Portugal//

Desde muito jovem ligado aos negócios do reino, por força dos devaneios cavaleirescos de seu pai, teve D. João II a oportunidade de acompanhar o progenitor em algumas das campanhas norte-africanas e na atribulada guerra de Castela. Das primeiras, terá guardado a conveniente lição de que não interessaria prosseguir a aventura africana, pelo menos enquanto o poder real se não recompusesse dos avanços que as ausências africanas de D. Afonso V proporcionaram aos grandes senhores feudais. Deste modo, às quatro praças africanas herdadas de seu pai – Ceuta, Alcácer Ceguer, Tânger e Arzila –, não quis D. João II acrescentar qualquer outra conquista, embora tenha bem cuidado da defesa das já existentes através de melhoramentos no capítulo das fortificações e do dispositivo militar.

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D.-João3-300x180Quanto ao poderoso vizinho de Castela, agora unido à Coroa de Aragão – potência mediterrânica cujos domínios incluem os reinos de Aragão, Catalunha, Maiorca (Baleares), Sardenha e Sicília – e prestes a apropriar-se do reino mouro de Granada, D. João II tem a clara percepção de que esses acontecimentos alteram profundamente a situação regional em que Portugal vivera desde a sua fundação. Desaparecia o relativo equilíbrio de forças que, até aí, permitira a Portugal sobreviver no contexto peninsular e europeu, ficando o país comparativamente mais pequeno no confronto com o único reino com o qual partilhava a fronteira terrestre. Por outro lado, o aliado tradicional que fora, até então, a Coroa de Aragão, passava-se para o lado de Castela. 

D.-João1-300x180Se nos recordarmos do processo de adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia (depois União Europeia), podemos, por analogia, sugerir que, na época em apreço, se encontrava em marcha uma certa forma de integração ibérica, à qual Portugal deveria estar atento, para, caso se proporcionasse, aderir também. Essa visão de uma grande Espanha, unida do Atlântico aos Pirenéus, capaz de rivalizar em poder com as cortes mais ricas da Europa central, poderia ser entendida como um fim em si mesma, pondo a política e a geografia em harmoniosa concordância. Mas poderia, também – sobretudo no caso de Portugal, já muito adiantado nas suas explorações marítimas –, constituir um requisito indispensável para cumprir, com meios humanos e materiais consistentes, a tarefa de dar novos mundos ao mundo.

Um raciocínio deste gênero, improvável na mente medieval de D. Afonso V, fazia todo o sentido no espírito arguto e moderno de D. João II. D.-João2-300x180Para o concretizar, o monarca português estava decidido a apresentar uma sólida candidatura à União, pagando, se necessário, um elevado preço. Rui de Pina, ao fazer o relato dos preparativos para a satisfação das cláusulas de Alcáçovas, dá-nos, de D. João, essa imagem do político que traçou o seu plano a médio prazo e está determinado a cumpri-lo, custe o que custar:

«E na execução destas coisas porque a necessidade doutras muitas assim o requeria, o só e principal ministro era o Príncipe; porque El-Rei D. Afonso seu padre de muito enojado e envergonhado delas, de todas se escusou, e as deixou inteiramente à disposição e ordenança do filho, a cuja vontade El-Rei naquele tempo mostrou ser muito inclinado e sujeito.

»Mas se o Príncipe no cumprimento destas coisas excedeu o modo contra a Senhora D. Joana, porventura mais do que por razão, piedade, e temperança se lhe devia, e isto pela glória e contentamento que tinha do casamento do Infante seu filho se não desfazer, que não era sem alguma esperança da sucessão de Castela…».

Esta esperança, contudo, tinha que aguardar pelo momento apropriado, quando estivessem reunidas as condições de estabilidade interna e de afirmação internacional que permitissem olhar para os negócios externos de cabeça levantada e sem receio de convulsões domésticas. Conjugando todos os grandes objectivos da política de D. João II, podemos considerar, na sua mais provável sequência cronológica, o seguinte plano de acção:

  1. Assegurar a paz com Castela;
  2. Reforçar o poder real, com a consequente submissão dos principais membros da nobreza;
  3. Prosseguir as navegações ao longo da costa africana e explorar os recursos locais para engrossar os meios financeiros à disposição da coroa;
  4. Recolher as informações necessárias à preparação da viagem inaugural à Índia;
  5. Inserir Portugal num reino hispânico unido, capaz de ombrear com as grandes potências da Europa, mas sem se envolver nas suas disputas;
  6. Avançar, então, para a concretização do Plano da Índia.

Nesta perspectiva-hipótese, por conseguinte, a questão da União Ibérica não seria um ponto de chegada, mas, tão-somente, um requisito essencial para o cumprimento do objetivo final – a ligação marítima com a Índia e o lançamento da política mundial que lhe estava associada. Quando classificamos a união hispânica de “requisito essencial” para a execução do Plano da Índia, estamos, naturalmente, a colocar essa hipótese como sendo a perspectiva do rei D. João II – e não uma verdade absoluta.

AS CONJURAS DA NOBREZA E O REFORÇO DO PODER REAL
D. João II – que havia herdado diversas propriedades de seu avô materno, o infante D. Pedro, duque de Coimbra – parece ter adquirido, outrossim, o espírito de confronto com os grandes senhores feudais derrotado em Alfarrobeira. É, também, indubitável que muitas das famílias que haviam constituído os fiéis de D. Pedro fizeram companhia a D. João II em todo o processo de recuperação do poder real e nas mais diversas ações ligadas aos descobrimentos marítimos. Atento ao que se passava noutros reinos europeus, o jovem rei certamente se inspirava, também, nalgumas mudanças radicais registadas ao nível do exercício do poder real, como fora o caso, nomeadamente, de Luís XI, em França, exemplo típico do monarca que, por todos os meios, combatera e lograra vencer os grandes senhores feudais do seu reino, concretizando a prática da preeminência régia.

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Na liderança da resistência às reformas administrativas sugeridas por D. João II destaca-se a figura de D. Fernando, 3.º duque de Bragança, descendente de D. Afonso, Conde de Barcelos e bastardo de D. João I, que fora já, ao tempo de D. Pedro como Regente, o principal opositor à política de reforço do poder real. Tendo compreendido, ainda antes da morte de D. Afonso V, como é diferente o filho que lhe vai suceder, a nobreza, ciosa dos privilégios acumulados ao longo das últimas décadas, vai conspirar contra o novo rei, numa verdadeira luta de vida ou de morte, procurando reeditar, se necessário com sangue, a vitória de Alfarrobeira.

De Castela, Isabel I mantém-se informada sobre o descontentamento da nobreza. «Hija de portuguesa, hablando portugués, contando siempre con algunas damas de este país, Isabel concedió un gran valor a las buenas relaciones con Portugal. Mantenía relaciones bastante estrechas a través de la Casa de Braganza». Tudo segue com o interesse de quem não desdenha ver Portugal em lutas internas que, enfraquecendo-o, lhe diminuem as capacidades para ameaçar a sua fronteira ocidental. Do estrito ponto de vista ideológico, nenhuma identidade se pode encontrar entre a política interna dos reis de Castela-Aragão e a conjura da nobreza portuguesa. De facto, desde as Cortes de Toledo, em 1480, que Isabel procura, precisamente, controlar a acção, o poder e a riqueza dos principais membros da nobreza – no fundo, a mesma luta que D. João II inicia, agora, em Portugal.

A nova fórmula de juramento de menagem que D. João II impõe, por ocasião das Cortes de Évora (Novembro de 1481), aos principais membros da nobreza – enfatizando o valor da obediência e subindo nitidamente o tom de subordinação ao rei, em comparação com a fórmula anteriormente usada –, é entendida, pela generalidade dos grandes senhores do reino, como uma autêntica humilhação. D. Fernando não se coíbe, mesmo, de declarar que se submete discordando e que vai recorrer às escrituras que possui para demonstrar que o juramento agora feito implica a perda de privilégios concedidos à Casa de Bragança pelos antecessores do rei. Os documentos em causa encontram-se guardados num cofre, na residência ducal de Vila Viçosa. Para os poder exibir, D. Fernando ordena ao bacharel João Afonso, vedor da sua fazenda, que os vá buscar sem demora. Sigamos, a partir daqui, a narrativa de Rui de Pina:

«E o bacharel, por ocupações outras que tinha, ou por negligência, porventura causada de pecados e permitida por Deus, cometeu a busca das escrituras a um seu filho moço de que muito fiava, o qual, em buscando o dito cofre, chegou a ele por acertamento Lopo de Figueiredo, escrivão da mesma fazenda do duque, homem em que, por seu ofício, havia muita confiança, o qual por encomenda e informação do moço, ajudando a buscar as escrituras do propósito, topou, sem indústria nem especial aviso que para isso tivesse, com algumas cartas e instruções de Castela, e para os reis de Castela, delas próprias e outras em minutas, emendadas, e apostiladas da própria mão do duque. E vendo que tocavam muito contra o estado, honra e serviço de el-rei, apartou e sem vista do moço as recolheu e guardou, com determinada tenção de as mostrar a el-rei, o que logo cumpriu, porque de Vila Viçosa partiu escondidamente, e veio a Évora, onde teve maneira de secretamente falar com el-rei, a quem, com cautelas e protestações que primeiro fez de bom português e leal vassalo, mostrou tudo, afirmando que para o fazer não fora comovido por ódio, nem por outra paixão que contra o duque tivesse, para quem tinha muita obrigação de o amar e servir. Nem menos se movera com esperança de mercê nem acrescentamento que de el-rei por isso esperasse, somente porque era leal vassalo e bom cristão, principalmente temendo dar a Deus conta de fundamentos de tanto mal, se por sua culpa se não atalhassem. El-Rei, depois de tudo por si ver e lho agradecer como era razão, ficou assaz penoso e triste; e, porém, mandou a Antão de Faria, seu camareiro, que daquelas escrituras e cartas as de maior importância reconhecesse e com muita pressa e grande segredo as trasladasse , como trasladou. E os próprios, a requerimento do dito Lopo de Figueiredo, lhe deu el-rei em sua mão para os tornar ao cofre donde os tirara, dizendo que para tirar suspeitas do passado e se poder do mesmo cofre nas semelhantes coisas aproveitar do futuro assim cumpria, as quais coisas, conquanto a el-rei davam muito cuidado e turvação, ele com mostrança de grande repouso as dissimulou e encobriu para o tempo que cumpriu, como adianta se dirá. E porém dali por diante concebeu muitas suspeitas contra o duque, e não lhe teve boa vontade.»

Apoiado numa eficaz rede de informadores, D. João II não ignora as ameaças e as ligações que o duque de Bragança e seus irmãos mantêm com a corte de Isabel I, a quem prometem defender os interesses na corte portuguesa. Tudo indica, porém, que Isabel I se não deixa tentar pela oferta. Basta-lhe saber que o primo que tanto teme – D. João II – se encontra convenientemente embaraçado com problemas internos para poder constituir uma ameaça para o seu reino.

A partir de então, no entanto, o monarca português sente-se manietado por saber que o seu filho D. Afonso se encontra, em Moura, bem próximo de diversos familiares ligados à conspiração. D. Fernando é genro de D. Beatriz – ela própria pertencente à família Bragança – a cuja guarda se encontram entregues o herdeiro do trono português e a filha dos reis de Castela e Aragão. D. João II confia sem reservas em D. Beatriz, mas teme que a facilidade de acesso dos Braganças ao castelo de Moura proporcione um golpe de mão de funestas consequências para o jovem príncipe.

Enquanto disfarça, publicamente, o conhecimento que tem sobre a conspiração, o monarca português transfere a prioridade da sua política para a manobra diplomática que lhe permita pôr fim às Terçarias de Moura e trazer D. Afonso para junto de si. Só assim, com o herdeiro do trono a salvo, ficará com as mãos livres para agir contra D. Fernando e seus aliados. Deste modo, já próximo da Páscoa de 1482, o barão do Alvito marcha para Castela, como embaixador do rei, levando diversas incumbências, das quais a mais importante dizia respeito ao assunto das terçarias. Aludindo a eventuais condições de insalubridade na região de Moura – fáceis de invocar, numa época em que as epidemias eram frequentes –, o embaixador vai industriado no sentido de propor aos soberanos de Castela a mudança «para a corte de el-rei ou para outra parte deste reino em que houvesse lugar são, forte e seguro em que o capitulado se cumprisse ou desfazimento delas, pelo grande perigo das vidas e criação não devida, em que, pela indisposição do lugar, o príncipe D. Afonso e a infanta D. Isabel estavam».

O acolhimento francamente amistoso concedido pelos reis de Castela à embaixada portuguesa contrasta, no entanto, com as contrapropostas que entendem apresentar. É patente a desconfiança instalada no espírito de Isabel e Fernando. Do lado português, essa postura é levada à conta das intrigas orquestradas pelo duque de Bragança e seus seguidores, uma vez que, no essencial, as posições dos monarcas castelhanos coincidem com as recomendações de D. Fernando mencionadas nos documentos de Vila Viçosa.

Perante o malogro da embaixada do barão de Alvito, D. João II não desiste. Em Setembro de 1482 e em Janeiro de 1483, é a vez de Rui de Pina – futuro cronista de D. Afonso V e do próprio rei – liderar novas diligências junto da corte castelhana, logrando obter, durante as últimas conversações, o desfazimento das terçarias. Simultaneamente, acordam as duas partes em transferir as promessas de casamento, com D. Afonso, da infanta D. Isabel para a infanta D. Joana (futura rainha Joana, A Louca, mulher que havia de ser de Filipe I, O Belo). É, no entanto, significativo anotar a forma como, segundo o cronista-embaixador, se estipula, na ocasião, o novo contrato matrimonial:

«Mas concertou-se logo que o casamento do príncipe, que da infanta D. Isabel ficava desatado, se fizesse com a infanta D. Joana, a que se daria mais dote por um grau que se alongava mais da infanta D. Isabel para a sucessão de Castela…».

Estes termos deixam entrever que o projeto da união está, sem subterfúgios, presente em todas as negociações.

Ainda antes da concretização do novo acordo, D. João II entende oportuno ter com D. Fernando uma conversa de total franqueza, dizendo-se conhecedor dos contactos do duque com os soberanos do país vizinho. O rei, a troco da reiteração da obediência e lealdade do duque, afirma estar na disposição de tudo esquecer. Sublinha a importância da Casa de Bragança e lembra que, logo a seguir ao soberano, é ele, duque, o principal esteio que deve suster o reino. D. Fernando desfaz-se em juras de lealdade e retira-se para o Vimeiro, onde vai encontrar-se com os irmãos e com o primo D. Diogo, duque de Viseu e Beja. No relato que faz da conversa com o rei, D. Fernando deduz que D. João II se apresentou contemporizador por receio da força que lhes advém das ligações com Castela. Animados com tal perspectiva, decidem, ali mesmo, não consentir a entrada dos corregedores nas suas terras.

Sempre bem informado, D. João II opta por refrear o envio dos corregedores. Não o faz, como erradamente supõem os seus adversários, por tibieza, mas tão-somente porque, encontrando-se ainda em Moura o príncipe D. Afonso, não quer provocar, de imediato, qualquer situação de tensão. Mas tudo se vai clarificar no espaço de poucos dias.

A 15 de Maio de 1483, finalmente, com a presença em Portugal de uma embaixada de Castela encabeçada pelo prior de Prado, concretiza-se o desfazimento das terçarias, sendo D. Afonso e D. Isabel devolvidos aos seus progenitores nove dias mais tarde. Confirmando o acordo para o casamento de D. Afonso com D. Joana, é, todavia, acrescentada uma cláusula em que as duas partes fazem a seguinte reveladora ressalva:

«… se ao tempo em que o príncipe cumprisse idade de catorze anos a dita infanta D. Isabel estivesse por casar, que neste caso o casamento que primeiro fora concordado se cumprisse entre eles por palavras de presente».

Importa aqui salientar que D. Isabel nascera em Outubro de 1470, enquanto D. Afonso vira a luz do dia somente em Maio de 1475. Deste modo, na data em que se desfaziam as terçarias, D. Isabel, com quase catorze anos de idade, estava, para os padrões matrimoniais da época, em idade mais do que própria para casar. Se faz sentido, portanto, o ficar livre de contrair matrimónio com outro príncipe, não deixa de ser significativo que não o tenha feito nos seis anos que se vão seguir. É inevitável concluir – até pelos desenvolvimentos políticos ocorridos após a morte de D. João II – que o sonho da união dos dois reinos era acalentado com igual interesse de ambos os lados da fronteira comum e se sobrepunha, por eminentes razões de estado, a iniludíveis desconfianças mútuas. Finalmente, adivinhava-se que a figura da infanta D. Isabel tinha, nesse projecto, um papel decisivo a cumprir.

A 29 de Maio, aproveitando uma visita do duque de Bragança ao paço real, D. João II tem com ele nova conversa sobre as suspeitas de deslealdade que por outras pessoas lhe chegam. D. Fernando mostra-se conhecedor dessas acusações e sugere ao rei uma investigação para apuramento da verdade. O monarca, que já estaria decidido a não deixar partir o duque, faz menção de aceitar a sugestão e acrescenta que, por razões de segurança e defesa do próprio duque, ficaria o mesmo ali detido.

D. Fernando desconhece, naturalmente, que o rei tem em seu poder cópias das comprometedoras cartas e instruções que Lopo de Figueiredo lhe havia levado de Vila Viçosa. Junto dos membros do seu conselho, D. João II exibe, então, pela primeira vez, as cópias dos documentos incriminadores. O monarca determinaria, na mesma ocasião, «que se segurasse bem a pessoa do duque e se cobrassem seus castelos e fortalezas e assim se notificasse o caso aos reis de Castela e não como a sabedores da casa dele, e assim ao prior de Prado, embaixador, para se impedirem e atalharem requerimentos e alvoroços daqueles reinos contra estes».

Trata-se, por conseguinte, de uma autêntica declaração de guerra à mais poderosa família portuguesa a seguir à própria casa real. A execução, no terreno, das disposições reais – sobretudo no tocante à recuperação dos bens, dispersos de norte a sul do território – pode dar azo a resistências por parte dos servidores do duque. Mais uma razão para que tudo se faça com a maior celeridade, de modo a impedir qualquer reação concertada. Neste aspecto, a operação salda-se por um êxito total, entregando-se sem a menor hesitação 25 vilas e fortalezas. Os irmãos do duque, D. João (marquês de Montemor) e D. Afonso (conde de Faro), ao saberem da detenção de D. Fernando, não hesitam em pôr-se em fuga para terras de Castela. Morrerão ambos, no ano seguinte, aparentemente de morte natural. O outro irmão, D. Álvaro, apesar da benevolência com que D. João II pretende tratá-lo, também se acolhe a Castela, ficando ao serviço dos seus soberanos. Os filhos do duque, por iniciativa da duquesa, seguem o mesmo destino.

D. João II tem, de momento, outro delicado problema entre mãos. D. Diogo, duque de Viseu e irmão da rainha D. Leonor, é dado como cúmplice da conjura, ou, no mínimo, conhecedor da sua existência. Não tendo desse facto dado notícia ao seu rei e cunhado, é chamado ao paço e, na presença de D. Leonor, é repreendido por D. João II. O monarca entende ser magnânimo para com D. Diogo, o qual, perante a admoestação, faz figura de arrependido e promessas de lealdade. O outro cunhado, D. Manuel, com apenas 14 anos, é, por essa altura, acolhido ao paço real, passando a ser tratado pelo rei com grande carinho e amizade. Esta proximidade entre o monarca e o jovem que lhe haveria de suceder é absolutamente relevante para o nosso estudo, facto que importa sublinhar desde já.

Após um julgamento em que, perante as provas exibidas, o próprio D. Fernando entende desnecessária (ou inútil) qualquer defesa, é lavrada a sentença: o duque de Bragança será degolado em praça pública e todos os seus bens reverterão a favor da coroa. A 20 de Junho de 1483, consuma-se a execução.

De Castela, entretanto, para além da guarida dada aos familiares do duque, mais nenhum sinal vem que motive preocupação. Neste ponto, importa voltar a referir que, em boa verdade, não fazia sentido que Isabel e Fernando, empenhados que estavam em reduzir os poderes dos seus próprios nobres, viessem acudir em defesa dos poderes perdidos da família Bragança. Mas a presença dos nobres portugueses em Castela não deixa de merecer a cuidada atenção do monarca português.

Em pouco mais de um mês, D. João II resolvera a delicada questão das terçarias e livrara-se do seu principal inimigo. Mas a tarefa de consolidação do seu poder ainda não se encontra concluída. A conspiração reaviva-se, no imediato, agora sob a liderança de D. Diogo, duque de Viseu, que é, convém recordá-lo, primo direito do rei, sendo, por esse motivo, terceiro na ordem de sucessão ao trono, logo atrás do príncipe D. Afonso e da infanta D. Joana. Esta proximidade da coroa desperta no jovem duque imprudentes ambições de realeza que, naturalmente, são alimentadas pelo sector da nobreza anteriormente afecto ao falecido duque de Bragança. De novo conhecedor da conjura – desta vez com o regicídio como objectivo –, D. João II abrevia a questão mandando chamar o duque a Setúbal, onde se encontrava, e ele mesmo o apunhala mortalmente (28-08-1484). Depois, sem piedade, manda prender – e, nalguns casos, executar – os cúmplices da conjura, entre os quais diversos nobres e destacados membros do clero.

Com a morte do duque de Viseu, o terceiro lugar na ordem de sucessão ao trono transita para seu irmão D. Manuel, que, como atrás realçámos, fora adoptado por D. João II, como se de um filho se tratasse. Para atestar o carinho que é dispensado ao jovem cunhado e sublinhar a sua inocência face à conspiração, o rei determina que a maior parte dos bens de D. Diogo, em vez de reverterem para a coroa, sejam transferidos para D. Manuel, o qual herda, também, o título de duque de Beja.

Não descurando qualquer reacção do partido vencido, o monarca português toma, prudentemente, as suas precauções. Para se manter informado acerca das atividades dos nobres homiziados em Castela, D. João II envia para o reino vizinho o seu escudeiro Pero da Covilhã, a quem já então reconhecia possuir excelentes qualidades para o trabalho específico das informações.

Encerra-se, enfim, o ciclo de reforço do poder pessoal, cumprindo-se, deste modo, o segundo ponto do plano global da sua governação. Agora, com o terreno desimpedido, D. João II vai atribuir a primeira prioridade da sua ação política ao engrandecimento do reino, procurando ganhar, no contexto internacional – sobretudo face a Castela –, proeminência idêntica à obtida no âmbito doméstico.

David Martelo 
Coronel reformado do Exército Portugês

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