PROJETO quer garantir recursos do Fundo da Marinha Mercante para reaparelhar Esquadra

A Marinha do Brasil (MB) poderá contar com financiamento do Fundo da Marinha Mercante para reaparelhar a Esquadra. Esta é a proposta de uma Medida Provisória (MP) encaminhada pelo Sinaval (Sindicato dos Estaleiros de Construção Naval Brasileiro e Offshore) e a Emgepron ao governo brasileiro. De acordo com o representante do Sinaval, Sérgio Bacci, a proposta já conta com o apoio dos Ministérios do Transporte, Planejamento e Defesa. O objetivo é garantir verba para o reaparelhamento da Força Naval, que vive refém do contigenciamento federal, e dar fôlego aos estaleiros brasileiros, que sofrem os efeitos da grave crise na Petrobras.

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O Fundo da Marinha Mercante arrecada anualmente R$ 6 bilhões por ano. Se aprovada, a MP que altera a Lei 10.893 garantirá 10% do montante para financiar a renovação da Esquadra brasileira, ou seja, R$ 600 milhões por ano. Ainda segundo Bacci, o valor permitiria a MB construir pelo menos dez navios-patrulha. O Plano de Reaparelhamento da Marinha (PRM) prevê 27 navios patrulha de 500 toneladas de deslocamento para a defesa do litoral. Hoje a MB conta com apenas dois navios patrulha Classe Macaé em operação e outros cinco que serão finalizados pelo Arsenal da Marinha nos próximos anos.

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Para a Emgepron é importante a aprovação da medida para viabilizar a produção do NPa 500, desenvolvido pela empresa e com forte potencial de exportação. De acordo com o diretor da Emgepron, Comandante José Vanni Filho, o projeto dos navios patrulha é uma das prioridades do Comando da Marinha, atrás apenas das Corvetas Tamandaré. Ainda segundo ele, o projeto, gerenciado pela Emgepron, prevê a seleção do estaleiro construtor por licitação com possibilidade de terceirizar a gestão do ciclo de vida das embarcações. 

O Projeto Básico de Engenharia do NPa 500-BR encontra-se agora em fase de prontificação. (Foto: Divulgação)

O Projeto Básico de Engenharia do NPa 500-BR encontra-se agora em fase de prontificação. (Foto: Divulgação)

“A indústria do Petróleo, nos últimos anos, movimentou a indústria naval brasileira. Mas a indústria do petróleo acabou e isso refletiu na indústria naval. Então o Sinaval tem buscado algumas alternativas para que esta indústria retome o seu curso normal”, explica Bacci. “Acho que é possível (a aprovação da MP), mas não será fácil convencer o ministro da Fazenda liberar recursos. Mas há uma perspectiva, acho que com isso a gente consegue tirar um pouco a pressão da Petrobras. A demanda é da Marinha do Brasil que precisa e quer construir, temos estaleiros no Brasil que precisam e querem construir e temos os recursos, que é o mais importante. Falta vontade política”, explica o representante do Sinaval, Rui Fonseca.

Por: Christiane Sales

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