RETROSPECTIVA: Gen. Villas Bôas faz balanço do Exército em 2017

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Em entrevista exclusiva ao site Indústria de Defesa & Segurança, o Comandante do Exército Brasileiro (EB), general Eduardo Villas Bôas analisa as principais ações da força terrestre em 2017. Apesar do forte contingenciamento de 44,5% do orçamento, o general garante que os Projetos Estratégicos foram mantidos com mudança no ritmo das obras. A entrevista foi feita por e-mail, via Centro de Comunicação Social do Exército. Veja a entrevista.

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ORÇAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
ID&S: O Exército, junto com as outras Forças, enfrentou um ano difícil devido o contingenciamento do início do ano. Como ficou o desenvolvimento dos projetos estratégicos neste ano? Houve algum atraso ou paralisação?
EB:
Os cortes foram inicialmente muito elevados e fora dos padrões e isto gerou uma necessidade de adaptar o nosso planejamento à realidade atual. O momento está exigindo dos gestores uma preparação mais acurada e responsável no uso das verbas, já que nos últimos cinco anos o orçamento do Exército sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os Projetos Estratégicos do Exército (PEE) sofreram alterações em seus cronogramas físico-financeiros devido aos contingenciamentos ocorridos, mas, em função de planejamentos para situações como esta, houve mudanças de prioridades e os PEE não sofreram solução de continuidade.

A indústria nacional e seus engenheiros, aliados com o meio acadêmico tem permitido ao EB alcançar excelente nível tecnológico. O maior impacto da redução de recursos se reflete nos prazos de entrega dos resultados para a sociedade, que no fim é nossa mais importante patrocinadora. Recursos sempre são importantes. Obviamente, maior disponibilidade de recursos influencia no desenvolvimento dos PEE, mas sua redução não os inviabiliza. Altera, no entanto, os prazos de entrega dos resultados ou influi na qualidade dos produtos.

FOTO ASTROS (2)

AMAZONLOG
ID&S: O Exército promoveu pela primeira vez neste ano o Amazonlog, que reuniu representantes das Forças Armadas de diversos países. Qual a avaliação desta operação conjunta?
EB:
O Brasil, ao liderar, de forma inédita, um exercício de grande porte voltado para ações humanitárias, fortalece sua liderança e seu protagonismo no concerto das nações, especialmente na América do Sul. O país demonstra capacidade de organização, coordenação e cooperação civil e militar. A participação de diversos países se dá por meio de uma natural e rotineira cooperação militar entre nações soberanas, ocorrendo todos os anos, tanto no Brasil como nos países com os quais mantemos boas relações.

Nesse exercício, participaram 36 jornalistas de 17 agências, sendo três estrangeiras, acompanhando “in loco” o exercício em Tabatinga, em novembro. Na ocasião eles puderam constatar as dificuldades vividas pelas populações locais, especialmente as indígenas e a importância da presença ampla do Estado, de forma integral e permanente.

Na oportunidade várias ações foram treinadas e aproveitou-se, também, para prestar atendimento médico/odontológico às populações da tríplice fronteira. Ocorreram cerca de três mil atendimentos em oito diferentes localidades. Além disso, foram melhoradas infraestruturas locais (rede elétrica de Tabatinga, asfaltamento urbano, revitalização e ampliação de postos de saúde – Unidade Básica de Saúde). Foi realizado, concomitantemente com o Exercício, o 1º Simpósio de Ações Humanitárias e Desenvolvimento Sustentável do Alto Solimões, integrando lideranças locais, regionais, meio acadêmico e universitário.

Foram muitos os ganhos para o Brasil, como por exemplo: aumento da experiência nos campos da logística e ações humanitárias em área de selva; aumento da integração das estruturas militares e civis e da capacidade de planejamento, coordenação e condução de atividades multinacionais; desenvolvimento da capacidade de pronta resposta; e por fim, melhora a condição de vida das pessoas na região do exercício, dentre tantas outras.

MILITARES NA SEGURANÇA PÚBLICA
ID&S: Os militares do Exército também foram empregados diversas vezes em operações de GLO ao longo deste ano, inclusive está atuando no momento no Rio de Janeiro. Qual a avaliação da presença dos militares nestas operações neste ano?
EB:
Realmente, nos últimos anos o Exército Brasileiro tem participado de inúmeras Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, a Instituição tem cumprido sua missão constitucional de zelar pela garantia da lei e da ordem, em atenção à solicitação de um dos três poderes constitucionais.

Atualmente, vem apoiando os órgãos de Segurança Pública (OSP) no Rio de Janeiro, dentro do contexto do Plano Nacional de Segurança Pública. No entanto, não temos visto mudanças nas comunidades após a nossa atuação. Passamos 14 meses nas favelas da Maré e, na semana seguinte à nossa saída, todo o status quo anterior a nossa presença tinha sido reestabelecido. Tivemos um grande gasto e não conseguimos ver, nos dias de hoje, os ganhos daquela operação.

As Forças Armadas devem ser empregadas para criar uma condição de estabilidade e segurança de modo que outros braços do Estado desenvolvam ações possibilitando o crescimento e o desenvolvimento social daquela comunidade, por exemplo. Entretanto, da maneira que as coisas vêm acontecendo, algumas vezes ocorre a banalização da missão das FA, por falta de conhecimento da missão constitucional das forças militares federais.

Há, igualmente, que se considerar a necessidade de uma urgente reforma na legislação criminal e de processo penal e de melhoria no sistema prisional, tudo isso buscando uma solução mais perene para os problemas da criminalidade no Rio de Janeiro. Outro aspecto que deve ser considerado diz respeito à vocação do Exército. A Força Terrestre é vocacionada, por natureza, à defesa externa da nação. Ressalto, porém, que o Exército não se furtará à sua missão constitucional e estará sempre pronto a contribuir com os órgãos de segurança pública, empregando todas as suas capacidades, preferencialmente, de forma episódica e por um período limitado de tempo.

Operação do exército na comunidade da Rocinha, no RJ

ASTROS 2020
ID&S: Qual a avaliação que o senhor faz do progresso do Projeto Astros 2020? Em que etapa do desenvolvimento ele está?
EB:
O Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020 tem por objetivo equipar a Força Terrestre com um sistema de mísseis e foguetes de alta tecnologia, capaz de atingir alvos localizados até a distância de 300 km, a partir das plataformas das viaturas do Sistema ASTROS. O Programa está caminhando dentro do seu escopo previsto, teve o seu prazo alongado, fruto dos seguidos contingenciamentos.

Os projetos que compõem o programa estão sendo executados e outros em fase de iniciação. A previsão de conclusão do programa é o ano de 2023. O Programa, além de ser indutor de transformação do Exército Brasileiro, participa do desenvolvimento nacional, na medida em que, alinhado com a Política e com a Estratégia Nacional de Defesa, proporciona o fomento da Base Industrial de Defesa, possibilita a geração de milhares de empregos diretos e indiretos nas áreas de ciência, tecnologia e construção civil, além de aproximar o meio acadêmico dos assuntos de defesa.

SISFRON
ID&S: A defesa das nossas fronteiras é um grande desafio para o Exército Brasileiro. O Sisfron promete garantir o monitoramento delas. Como está a instalação do Sisfron? Qual foi o progresso do programa neste ano?
EB:
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) é um sistema de sensoriamento, de apoio à decisão e de apoio ao emprego operacional, integrado aos demais sistemas similares, que elevará a capacidade de comando e controle, o monitoramento, a mobilidade e a presença da Força Terrestre na faixa de fronteira, permitindo reduzir o prazo de resposta diante de possíveis ameaças nessa área de interesse, em mais de 16 mil km de extensão.

O Sistema facilitará o cumprimento de missões decorrentes da destinação constitucional do Exército, atuando integradamente com órgãos de segurança pública, Receita Federal e outros órgãos governamentais, particularmente nas ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira terrestre. Acredito que, neste escopo, cooperará com agências governamentais na fiscalização e repressão de delitos transfronteiriços, incluindo o tráfico de armas e entorpecentes, e de crimes ambientais.

Sisfron eb

O Sistema cobrirá toda a faixa de fronteira, que compreende as dimensões de 16.886 km x 150 km, com 570 Municípios, em 11 Estados. Atualmente, o Projeto-Piloto abrange uma faixa de 650 Km na área do Estado de Mato Grosso do Sul/MS.

As previsões para  próximos passos do Programa SISFRON são:

  • Conclusão do Projeto Piloto, em 2019 (1ª Fase).
  • Início da 2ª Fase, simultaneamente, para as regiões de fronteira ao Norte do Estado de Mato Grosso, Estados do Paraná e Santa Catarina, e algumas regiões da Amazônia, ampliando em 2.100 km a implantação do Programa.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
ID&: O Brasil começou a negociar o monitoramento conjunto com nações vizinhas das fronteiras. Qual a avaliação que o senhor faz desse tipo de parceria? O compartilhamento de informações estratégicas não significa uma ameaça à nossa soberania?
EB:
No mundo contemporâneo, há ameaças como o terrorismo e o narcotráfico que afetam a comunidade internacional como um todo. Nesse contexto, é fundamental o compartilhamento de informações.

Essa prática tem se tornado cada vez mais rotineira no relacionamento entre as nações soberanas, buscando proporcionar uma maior proteção às suas respectivas sociedades, contra problemas comuns que as afligem.

No ambiente sul-americano, o intercâmbio de informações entre as instituições de defesa nacional adquire destacada relevância pela permeabilidade e extensão das fronteiras, particularmente o Brasil que compartilha cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres com seus vizinhos.

Historicamente, o Brasil tem pautado suas relações internacionais pelos princípios constitucionais da não intervenção e da solução pacífica das controvérsias, contribuindo para estabelecer um relacionamento de confiança com os países lindeiros. O compartilhamento de informações, particularmente em temas ligados ao combate aos crimes transfronteiriços, só tende a fortalecer os laços de cooperação e confiança mútua já existentes, com as demais nações da América do Sul.

Fonte: Indústria de Defesa & Segurança

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