SEGURANÇA> Solução para violência no Rio está no poder repressor de polícia, diz delegado

Fonte: Indústria de Defesa & Segurança//

A violência no Rio de Janeiro é manchete diária nos jornais. Com os olhos do mundo voltados para a cidade por conta dos Jogos Olímpicos, a chaga da violência tem se mostrado mais profunda que o previsto pelas autoridades. Apesar de contar com um efetivo de 88 mil agentes – entre Forças Armadas e policiais – para a segurança dos Jogos, a violência não tem dado trégua. Somente na última quarta-feira, 10, dois casos chamaram bastante atenção. No mais grave, militares da Força Nacional foram baleados quando entraram por engano na Vila do João, localidade do Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. No outro, um ônibus que levava jornalistas foi atingido por objetos que acertaram a lataria e quebraram dois vidros.

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Rio de Janeiro; 07-02-2014 ; INAUGURAÇÃO DA UPP MANGUEIRINHA; foto:Bruno ItanPara o delegado Marcus Neves, o aumento da violência no Rio mostra que a atual política de segurança pública baseada em Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) não é efetiva já que “criminosos ‘profissionais’ não deixam de atuar porque seu espaço geográfico num determinado momento foi ocupado pelas forças de segurança”.

O delegado reconhece que, em um primeiro momento, as UPPs aumentaram a sensação de segurança da população. “As UPPs, idealizadas pelo atual secretário de segurança pública José Mariano Beltrame, em sua fase inicial, produziram certa sensação de segurança entre os cariocas que observaram a presença de militares pertencentes ao aparelho repressor do Estado em localidades que historicamente eram ocupadas por infratores ligados a facções criminosas, em especial o Comando Vermelho”, explica.

No entanto, segundo o delegado, as unidades não combateram a raiz do crime. “As UPPs ocuparam o espaço geográfico, mas não instrumentalizaram a violência necessária para neutralizar as lideranças das facções criminosas que atuavam nessas áreas. Lembrando que quando utilizamos a expressão ‘violência’ evidentemente nos referimos aos dispositivos legais previstos na legislação penal e processual penal em vigor”. E, completa, “Na verdade, a política de segurança pública quis fazer o omelete sem quebrar os ovos, gerando uma distorção sistêmica de difícil solução a curto e médio prazos”.

Ainda de acordo com Neves, é preciso tomar cuidado com a confusão comum sobre o papel da polícia, que é alvo de críticas constantes de defensores dos Direitos Humanos. Para ele, não cabe aos agentes de segurança a solução dos males sociais, cada órgão do Estado possui um dever próprio e o da polícia é o combate ao crime. “As questões sociais comumente mencionadas pelos ‘especialistas’ em segurança pública devem ser lembradas, mas como disse identifico o Direito com a norma posta e penso que a atuação do Estado deve necessariamente observar o que ensina o princípio da especialidade. Sendo assim, cada órgão estatal tem sua missão específica prevista na legislação e não compete as polícias civil e militar a atuação voltada para a solução de dilemas que dizem respeito a autoridades diversas”.

ARMAMENTO

Sobre o armamento dos policiais, o delegado defende que os agentes devam contar com instrumentos letais e não letais.  “Entendo que as Polícias devem se armar com os instrumentos letais e não letais necessários para a realização do interesse público, lembrando que existe uma diferença significativa entre eficiência e efetividade. No primeiro caso, pensamos em gestão pública (que não pode ser um fim em si mesmo). No segundo, fazemos referência a transformação da realidade a partir de uma atuação efetiva da administração pública que deve sempre estar sustentada em dois axiomas fundamentais para o Estado de Direito: a supremacia do interesse público sobre o interesse privado e a indisponibilidade do interesse público”, finaliza.

 

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