SENADO aprova acordo entre Brasil e Itália para área da defesa

Fonte: Agência Senado//

O Senado aprovou um acordo entre Brasil e Itália sobre cooperação na área de defesa, relacionado ao campo aeroespacial. O documento, assinado em Roma em 30 de setembro de 2014, tem como objetivo gerar benefícios recíprocos resultantes da criação de parcerias estratégicas entre as indústrias brasileiras e italianas. Pelo texto, o acordo vai permitir o desenvolvimento conjunto, a transferência ou a cessão de tecnologias decisivas de segurança e a troca das capacidades industriais de defesa nacional. As principais áreas para o desenvolvimento da cooperação serão as de veículos aéreos não tripulados (Vants), guerra eletrônica, espaço, treinamento de pilotos e pesquisa-inovação.

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O documento prevê ainda intercâmbio de pessoal entre os dois países, por meio de organização de visitas para troca de informações e participação de pessoal das Forças Aéreas nos cursos de formação e treinamentos nas estruturas da Defesa. O texto institui também o Comitê de Coordenação (CC), que será responsável pela aprovação, supervisão e controle da implementação dos projetos do Ajuste Complementar Técnico. Esse comitê será constituído por representantes das Forças Aéreas do Brasil e da Itália e, quando necessário, por membros de outras organizações.

Por fim, o acordo trata da segurança das informações sigilosas, estipulando que os países notificarão, por meio do CC, sobre a necessidade de preservar o sigilo da informação ou de outros dados relacionados à cooperação. “A temática do Ajuste em análise reveste-se de extrema relevância. Suficiente ressaltar que entre seus objetivos encontram-se: o desenvolvimento e produção de sistemas de satélite; o desenvolvimento conjunto de um veículo lançador de satélites; a implementação de um centro de suporte operacional de guerra eletrônica para gestão de banco de dados, a geração e validação das bibliotecas; o estudo, desenvolvimento e produção conjunta de sistemas táticos não pilotados”, explicou o relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ao defender a aprovação em plenário.

HISTÓRICO
Brasil e Itália já possuem histórico antigo de relações bilaterais no setor militar. Entre eles, a produção de embarcações de diversos tipos para a Marinha, o desenvolvimento dos blindados Guarani do Exército pela empresa italiana Iveco e o modelo de cooperação em longo prazo no projeto AM-X da Força Aérea com transferência de tecnologia. 

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