Serra confirma negociação da Base de Alcântara com os Estados Unidos

Fonte: ID&S com inf de O Globo //

O governo brasileiro está pronto para retomar as negociações com os Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Segundo informações divulgadas no jornal O Globo, a ideia é oferecer acesso ao centro e, em troca, utilizar equipamentos fabricados pelos parceiros. A negociação, porém, não vai significar transferência de tecnologia para o Brasil. Pelo contrário, o Brasil vai ter que aprovar uma lei que indique de forma técnica e pormenorizada a proteção que será dada a todo componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. Para que a negociação seja finalizada, o texto precisa ser aprovado no Congresso brasileiro e americano.

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De acordo com o jornal O Globo, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou que vai oferecer aos Estados Unidos uma proposta e que esta será uma das primeiras ações de aproximação com a gestão do presidente Donald Trump. “Vamos tomar a iniciativa de propor a reabertura de negociação em torno de vários acordos e tratados que não se concretizaram. Um deles se refere à base de Alcântara. O assunto foi muito debatido no passado e, agora, vamos tentar uma parceria”, disse Serra.

HISTÓRICO
Não é a primeira vez que o Brasil tenta fechar um acordo com os Estados Unidos. Uma negociação realizada no governo de Fernando Henrique Cardoso não foi concluída porque, devido à proteção a propriedade intelectual, áreas do centro poderiam ficar inacessíveis aos técnicos brasileiros. O tema permanece polêmico, já que o governo americano passaria a ter o controle sobre áreas segregadas no território brasileiro.

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LEGISLAÇÃO
Para avançar nas negociações, o Planalto já conseguiu retirar do Congresso o texto rejeitado na gestão de FHC. A nova proposta está sendo elaborada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Ao jornal O Globo, José Serra criticou o acordo com a Ucrânia para o lançamento de satélites da base de Alcântara. O acordo, rompido pelo Brasil, deixou ao país europeu a possibilidade de exigir ressarcimento pelos prejuízos causados pela parceria mal sucedida. E a Ucrânia já ameaçou fazer isso.

 

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