SIMDE quer criar fundo para indústria de defesa brasileira

O Sindicato das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde) quer criar fundos setoriais independentes do orçamento do governo para fortalecer a indústria de defesa brasileira. Esta é a principal meta do sindicato segundo o presidente da instituição, Carlos Erane Aguiar. Em entrevista ao site Indústria de Defesa & Segurança, Carlos Erane traça um panorama para 2018.

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ID&S: Em 2017 a lei brasileira mudou e foi extinta a contribuição sindical obrigatória.  Como o senhor vê a situação do SIMDE sem essa contribuição?
Carlos Erane Aguiar:
O SIMDE conta com diversos serviços que já estão à disposição dos seus associados, de maneira que com a nova legislação trabalhista que privilegia o negociado sobre o legislado, a importância do SIMDE para a categoria econômica que representa o solidifica como seu legítimo representante.

ID&S: Quais são os principais pontos de atuação do SIMDE programados para 2018?
Carlos Erane Aguiar:
Para o ano de 2018, iremos promover visitas a parques industriais e empresas de defesa de ponta no exterior, de maneira a intensificar o intercambio que promova as melhores práticas indústrias no Brasil. Estamos lançando uma ousada campanha de convencimento junto ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo no sentido da criação de fundos setoriais para Defesa e Segurança que não dependem do Orçamento Geral da União e, assim, não sejam contingenciados.

Outro importante tema que será prioritário para o Sindicato é a criação um banco de offset ou banco de ideias, projetos e empresas para compensação dos grandes contratos de Defesa, com o selo de recomendação do SIMDE, de forma a auxiliar e guiar os investimentos estrangeiros no Setor de Defesa no Brasil.

ID&S: Quais foram as principais ações do Simde para fortalecimento da indústria de defesa neste ano?
Carlos Erane Aguiar:
O SIMDE é responsável por promover diversos serviços colocados à disposição pelas Federações, tanto para empresários quanto para empregados, por meio do sistema S (SESI SENAI e SEBRAE). São serviços como aprendizagem industrial, lazer, educação continuada, prestação de serviços de saúde, acesso a modalidades facilitadas de crédito e etc. Cumpre lembrar que o SIMDE é filiado à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, federação que continuamente apoia o Setor de Defesa e Segurança no Brasil. É também através do SIMDE que se alcançam as ações colocadas à disposição pela Confederação Nacional da Indústria, como por exemplo, acompanhamento legislativo e de ações diretas de inconstitucionalidade além de intervenções em demandas judiciais específicas de nossas empresas, na qualidade de amicus curie.

Outro relevante serviço prestado pelo SIMDE, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (ABIMDE), é a emissão de Declarações de Exclusividade e Não Similaridade, que facultam a Administração Pública a contratar por inexigibilidade de licitação. Trata-se de um rigoroso processo técnico e jurídico, de fundamental importância para nossas associadas. No campo da Segurança Pública apoiamos a PEC 24/12 que cria o Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública. Trata-se de medida que reserva parte dos impostos pagos pelas Indústrias de Defesa e Segurança para o referido fundo, bem como parcela de impostos pagos por instituições financeiras e, ainda, parcela do que for auferido em leilões judiciais de bens apreendidos no curso de processos penais. Defendemos também que parcela dos impostos pagos com serviços ligados ao turismo, setor hoteleiro, bares, restaurantes, casas noturnas e etc também sejam destinados a este fundo. Importante esclarecer que não se trata de aumento de carga tributária, mas apenas destinação específica.

Igualmente, para a Defesa, entendemos que cada Força possa contar também com recursos extraorçamentários. Por exemplo, defendemos que a Marinha do Brasil possa contar com parte do Fundo de Marinha Mercante para construir navios e modernizar sua frota, afinal a Marinha do Brasil é quem provê segurança a todas as riquezas transportadas pela via marítima. Para o Exército Brasileiro, defendemos a destinação de royalties obtidos com a extração de riquezas minerais e exploração de terras raras, a exemplo do que ocorre no Chile por exemplo. Especificamente para a Força Aérea, acreditamos que a Base de Lançamento de Alcântara deve entrar em operação imediatamente, lançando satélites e outras tecnologias nacionais e estrangeiras. Parte dos rendimentos auferidos com essa operação deve ser destinada a Força Aérea. Também defendemos que parte das tarifas de apoio à navegação aérea e aos terminais aéreos também seja revertido para a Força Aérea.

Fonte: Indústria de Defesa & Segurança

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