UFF divulga estudo sobre políticas públicas para inovação na indústria de defesa

Fonte: ID&S//

O professor Eduardo Brick, do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial (UFFDEFESA) da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu uma pesquisa sobre políticas públicas para a inovação e desenvolvimento da indústria de defesa. O estudo está focado na experiência da Suécia e do Reino Unido e nas medidas adotadas pelos países que poderiam ser replicadas no Brasil.

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“O conhecimento sobre como países, que possuem relevante capacidade militar e Base Logística de Defesa – BLD capaz de suprir suas Forças Armadas com meios modernos, desenvolvem e sustentam esses dois instrumentos da defesa, é extremamente importante para subsidiar  reformas qua ainda se fazem necessárias na Estrutura de Defesa do Brasil. É importante ressaltar que os dois países pesquisados empreenderam inúmeras reformas recentes sempre na busca de maior eficácia e eficiência em função da tendência universal de redução de orçamentos de defesa”, explica Brick.

ENTENDA O ESTUDO
Brick realizou viagem de pesquisa à Suécia e Reino Unido no final de 2016 para entender:

a)      Como são concebidas e implementadas as políticas públicas para inovação, desenvolvimento e aquisição de produtos de defesa e desenvolvimento e sustentação da indústria de defesa;

b)      Como são definidas as prioridades no orçamento de defesa (trade offs entre capacidade militar e industrial-tecnológica) ;

c)       Como são conduzidos os processos de inovação, desenvolvimento e aquisição de produtos de defesa; e

d)      Como são definidos os requisitos de carreira e implementada a formação e qualificação de pessoal para atividades de logística de defesa (entendida no seu sentido mais  amplo que inclui pesquisa, inovação, desenvolvimento, teste e avaliação, aquisição, manutenção e exportação de produtos de defesa).

Os problemas levantados na experiência brasileira e que ainda não possuem solução adequada são, entre outros, os seguintes:

  • O papel do Congresso na Defesa Nacional;
  • O papel do Ministério da Defesa e sua ligação com o Congresso, as Forças Armadas e a Base Logística de Defesa ;
  • A definição de uma responsabilidade clara sobre o desenvolvimento e sustentação da Base Logística de Defesa (Contrariamente ao que ocorre na maioria dos países, no Brasil essa responsabilidade está diluída entre vários ministérios e pelas três FFAA);
  • A definição da responsabilidade sobre a Logística de Aparelhamento das FFAA, tendo em vista sua enorme relevância para o desenvolvimento e sustentação da BLD;
  • A definição de prioridades sobre capacidades operacionais e de logística de defesa em função das restrições orçamentárias inevitáveis (adequação do planejamento à realidade);
  • A previsão da alocação de recursos orçamentários para a defesa por meio de leis específicas para a defesa, aprovadas pelo parlamento e que definem recursos para os instrumentos de defesa (FFAA e BLD) por períodos de 5 a 10 anos.

De acordo com o professor, o que se observou nessa viagem de pesquisa é que esses pontos são centrais no planejamento de defesa desses países e são sempre contemplados nas reformas recentes. O primeiro Relatório de Pesquisa, que aborda a situação da Suécia, na forma de um dossiê escrito em inglês, para facilitar interação com pesquisadores estrangeiros e acelerar a divulgação dos resultados, foi publicado no portal do UFFDEFESA (clique aqui e acesse).

Entre os principais resultados destacam-se os seguintes:

a)      Com relação à estrutura organizacional, cinco instituições exercem papel importante em relação à Logística de Defesa: o Parlamento, o Governo (através do MOD), as Forças Armadas, FMV (Defence Materiel Administration) e FOI (Swedish Defence Research Agency).

b)      Com relação aos papeis desempenhados por essas instituições, existe uma clara separação de responsabilidades:

  • O Parlamento e o MOD não tem qualquer atuação executiva (O MOD possui um efetivo de apenas cerca de 140 pessoas).
  • O Parlamento aprova o planejamento, feito pelo Supremo Comandante das FFAA, a lei da defesa (que aloca recursos por 5 anos) e os orçamentos anuais.
  • Toda a execução está a cargo de órgãos do Estado estritamente profissionais (FFAA, FMV e FOI), sem qualquer ingerência política no seu dia a dia. A interface entre o poder político e os órgãos de execução é feita exclusivamente através da aprovação dos planos, leis de defesa e orçamentos anuais.
  • O MD interage com as FFAA e prepara as propostas de leis, planos e orçamentos a serem submetidos à aprovação do Parlamento.
  • As FFAA fazem o planejamento da capacidade necessária em um período de 12 anos, condicionado ao orçamento que o Parlamento pode alocar à defesa.
  • As FFAA não tem qualquer responsabilidade sobre a logística de defesa, exceto parte da logística de operações.
  • A FMV tem total autoridade para gerenciar a logística de defesa, inclusive parte substancial da logística de operações. Ela atua sob contratação pelas FFAA, que recebem os fundos orçamentários necessários.
  • A FOI é uma organização com capacidade para realizar pesquisa e análises para os demais. FOI também atua sob contratação dos demais.

SERVIÇO
Relatório sobre as instituições que cuidam da defesa na Suécia
Clique aqui e acesse o documento em inglês

 

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